2º Congresso de Direito Urbano-Ambiental

 Programação do Congresso Comemorativo aos

10 anos do Estatuto da Cidade

2º Congresso de Direito Urbano-Ambiental
05 a 07 de outubro de 2011
Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre

5 de outubro, quarta-feira

18h - Inscrições e retirada de material

19h - Solenidade de Abertura

Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati

Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia

Presidente da FMP, Mauro Luís Silva de Souza

Diretor da Faculdade de Direito da FMP, Anizio Pires Gavião Filho

Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira

Diretora da ESDM, Vanêsca Buzelato Prestes

19h45min - Conferência de Abertura

A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil - Retrospectiva Histórica

Conferencista: Edésio Fernandes - Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Professor Universitário associado no Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda) e no Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra). 

Coordenação: Maren Taborda - Procuradora do Município de Porto Alegre. Professora da FMP. Coordenadora do PGM/CEDIM. Mestre e Doutora em Direito Público pela UFRGS.

20h30min - LANÇAMENTO DOS ANAIS DO CONGRESSO

6 de outubro, quinta-feira

9h - Painel

Diretrizes da Política Urbana, Instrumentos e Direitos Difusos no Estatuto da Cidade

Coordenação: Betânia de Moraes Alfonsin - Professora da PUCRS e Professora da FMP

Painelistas

- Tutela do Direito à Paisagem Urbana - Marise Costa Duarte - Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procuradora do Município de Natal/RN.

- Gestão Democrática das Cidades - Nelson Saule Júnior - Doutor em Direito pela PUCSP. Professor de Direito do curso de graduação e pós-graduação da PUCSP. Presidente do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano.

- Ordem Urbanística e Cidade Sustentável - Vanêsca Buzelato Prestes - Mestre em Direito pela PUCRS. Procuradora do Município de Porto Alegre. Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Diretora da ESDM.

- Direito ao Planejamento Urbano - João Rovati - Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Paris-8. Professor do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS), integrando a linha de pesquisa "Cidade, Cultura e Política".

- Outorga Onerosa do Direito de Construir e Produção da Cidade - Marco Túlio Kalil Ferreyro - Economista pela UFRGS. Consultor Econômico da MTKF Consultoria Econômica. Economista do SINDUSCON/RS - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Sul.

11h - Debates

12h - Almoço

14h - Oficinas temáticas e apresentação de trabalhos

Temas

1. A Ordem Jurídico-Urbanística e os Megaeventos Esportivos

Palestra introdutória: Urbano Schmitt - Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico do Município de Porto Alegre.

Coordenadora: Angélica Celeste Mirinha - Presidente do COMATHAB - Conselho Municipal de Acesso a Terra e à Habitação de Porto Alegre.

2. Gestão Democrática e Direito ao Planejamento Urbano

Palestra introdutória: Cezar Busatto - Secretário de Coordenação Política e Governança Local do Município de Porto Alegre.

Coordenador: Jayme Weingartner Neto - Doutor pela PUCRS na área de Instituições do Direito do Estado. Coordenador da Faculdade de Direito da FMP. Promotor de Justiça. Coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MPRS.

3. Regularização Fundiária e Políticas Habitacionais

Palestra introdutória: Cândida Saibert - Especialista em Direito Público Municipal pela PUCRS. Procuradora do Município de Porto Alegre. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária.

Coordenadora: Jusara Bratz - Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Assessora para Assuntos Jurídicos do Município de Porto Alegre. Chefe do Serviço Jurídico do DMLU

4. Política Urbana, Mudanças Climáticas e Código Florestal

Palestra introdutória: Gustavo Trindade - Advogado. Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Coordenador: Heron Nunes Estrela - Especialista em Direito Municipal. Procurador do Município de Porto Alegre.

5. Plano Diretor e Instrumentos de Política Urbana

Palestra introdutória: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens - Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS. Professora titular da Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Coordenadora: Josiane Superti Brasil Camejo - Coordenadora do Caourb - Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público RS.

17h30min - COFFEE-BREAK

17h30min - Sessão de Autógrafos

18h - Palestra

Avanços e Obstáculos para a Implementação do Estatuto da Cidade

Palestrante: José Roberto Bassul Campos - Mestre em Planejamento Urbano pela UNB. Arquiteto e Urbanista. Foi Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (1988-1991). Assessor do Senado Federal.

Coordenação: Marcelo Kruell Milano do Canto - Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre.

7 de outubro, sexta-feira

9h - Painel

Balanço de Experiências Institucionais de Implementação do Estatuto da Cidade

Coordenação: Elaine Adelina Pagani - Presidente da CEDUPU -Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS.

Painelistas

- Formas de Financiamento das Cidades - Cíntia Fernandes - Especialista em Direito Tributário e Processual. Professora do Lincoln institute of land Policy. Procuradora do Município de Curitiba.

- O Direito Registral, a Nova Ordem Jurídico-Urbanística e a Lei 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida) - João Pedro Lamana Paiva - Titular dos Registros Públicos e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul/RS. Registrador e tabelião de protesto. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Registral e Notarial.

- O Judiciário diante do Estatuto da Cidade - Zenildo Bodnar - Professor do Mestrado na Universidade do Vale do Itajaí. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal no Paraná e em Santa Catarina. Juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis/SC.

- Regularização Fundiária e Novos Instrumentos da Lei 11977/09 - Rosane Tierno - Advogada. Secretária Executiva do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Consultora Jurídica de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Osasco.

11h - Debate

12h - Almoço

14h - Oficinas temáticas e apresentação de trabalhos

Temas

1. Tutela do Direito à Paisagem Urbana, Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural

Palestra introdutória: Ana Maria Moreira Marchesan - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Promotora de Justiça da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RS.

Coordenadora: Ana Luísa Soares de Carvalho - Mestre em Planejamento Urbano. Procuradora do Município de Porto Alegre. Supervisora Acadêmica da ESDM.

2. O Judiciário Diante da Nova Ordem Jurídico-Urbanística

Palestra introdutória: Luciano de Faria Brasil - Promotor de Justiça do MPRS. 1.º Promotor da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Coordenadora: Simone Somensi - Especialista em Direito Municipal. Procuradora do Município de Porto Alegre. Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre.

3. A Gestão Urbano-Ambiental na Nova Ordem Jurídico-Urbanística

Palestra introdutória: Annelise Steigleder - Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Supervisora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Promotora de Justiça do MPRS.

Coordenadora: Bethania Regina Pederneiras Flach - Especialista em Direito Municipal. Procuradora do Município de Porto Alegre.

4. Planejamento Urbano e Projetos de Revitalização

Palestra introdutória: Glenio Vianna Bohrer - Arquiteto do Gabinete Planejamento Estratégico de Porto Alegre. Coordenador do Projeto Viva o Centro. Gerente do Projeto Cidade Integrada.

Coordenadora: Cristiane da Costa Nery - Especialista em Direito Municipal pela UFRGS. Procuradora do Município de Porto Alegre. Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre. Vice-Presidente da ANPM. Conselheira da OAB/RS. 

17h30min - COFFEE-BREAK

17h30min - Apresentação dos pôsteres

18h30min - Conferência de Encerramento

Perspectivas e Desafios para a Consolidação da Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil

Conferencista: Ministro Antônio Herman Benjamin (STJ)

Coordenação: João Batista Linck Figueira - Procurador-Geral do Município de Porto Alegre

Carga Horária: 25h/aula

Mais informações: http://www.esdm.com.br/default.asp?subc=cursos&cat=con&id=236&idArea=7